Com o crescimento do uso de patinetes e bicicletas elétricas nas ruas de Salvador, a prefeitura decidiu colocar ordem no trânsito de quem se desloca sobre duas rodas. Desde o último dia 4, está em vigor o Decreto nº 40.301/2025, que regulamenta o uso de equipamentos de micromobilidade, como bicicletas, patinetes, monociclos e afins — tanto os particulares quanto os de uso compartilhado.
A nova norma estabelece onde e como esses equipamentos podem circular, quem pode usá-los e quais os acessórios obrigatórios. A circulação, por exemplo, será permitida em ciclovias, ciclofaixas, ruas com limite de até 40 km/h, parques e praças — mas está proibida nas calçadas movimentadas, nos corredores de ônibus e para menores de 18 anos. A velocidade máxima varia de acordo com o local: até 25 km/h em vias urbanas e apenas 6 km/h em calçadas.
Para garantir que as regras sejam respeitadas, uma blitz educativa foi realizada neste sábado (12) na orla da Barra. A ação reuniu equipes da Secretaria de Mobilidade (Semob), Guarda Civil Municipal e da empresa JET, operadora do serviço de compartilhamento de patinetes na capital baiana. Casais, crianças na garupa ou usuários sob efeito de álcool foram orientados sobre as novas normas e a responsabilidade individual.
“Queremos que a população se aproprie da mobilidade sustentável, mas com consciência e segurança”, afirmou Guillermo Petzhold, da Semob, durante a blitz.
A regulamentação inclui também exigências técnicas para os veículos, como campainha, luzes de sinalização, freios eficientes e limitadores de velocidade. Para as bicicletas elétricas, espelho retrovisor no lado esquerdo e sinalização noturna nos pedais passam a ser itens obrigatórios.
Além das regras para os usuários, o decreto institui um sistema rígido de fiscalização e penalidades, que vão desde advertências educativas até multas e cassação do credenciamento de empresas. A operação dos serviços de micromobilidade ficará restrita a pessoas jurídicas devidamente autorizadas, com fiscalização a cargo da Semob e da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
A JET, por exemplo, já conta com quase mil patinetes em operação e mais de 113 mil usuários cadastrados em Salvador, com tecnologias de GPS que limitam a velocidade conforme a área de circulação. Segundo a empresa, o uso dos patinetes já evitou a emissão de 226 toneladas de CO₂ na cidade.
O credenciamento de novas empresas também já está aberto, com o objetivo de ampliar a oferta desses serviços e integrar de forma mais eficiente a micromobilidade ao sistema de transporte público da capital.
Com as novas regras, Salvador dá um passo importante para equilibrar mobilidade, sustentabilidade e segurança no trânsito urbano — colocando os modais elétricos no rumo certo.
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