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| Foto: Arun Sankar | AFP |
As redes sociais têm se tornado cada vez mais um espaço de interação entre as pessoas, permitindo a troca de ideias, informações e opiniões. No entanto, essa liberdade de expressão muitas vezes tem sido utilizada de forma inadequada, disseminando assuntos que promovem a hostilidade e o ódio. Diante desse cenário, é necessário que as redes sociais sejam responsáveis por retirar conteúdos de apologia à violência.
Recentemente, diversas plataformas digitais têm sido pressionadas a adotar medidas mais rigorosas em relação ao conteúdo violento publicado em suas redes. O Facebook, por exemplo, anunciou em 2021 que iria proibir todas as formas de discurso de ódio em suas plataformas. A empresa afirmou que removeria qualquer tópico que pudesse incitar a violência ou prejudicar a integridade física de outras pessoas.
Essa atitude é necessária, pois a disseminação desses conteúdos pode ter graves consequências na vida das pessoas. Quando um indivíduo é exposto a esses tipos de temas, pode ser influenciado a adotar comportamentos agressivos, o que pode levar a situações de violência física ou verbal.
Além disso, o conteúdo violento nas redes sociais pode ser usado como ferramenta de intimidação, ameaça ou assédio. O cyberbullying, por exemplo, é um problema grave que afeta, na maioria dos casos, muitos jovens e adolescentes.
É importante destacar que a retirada de conteúdos de apologia à violência não significa uma restrição à liberdade de expressão. As pessoas ainda têm o direito de expressar suas opiniões e ideias, desde que não prejudiquem a integridade física ou moral de outras pessoas.
As redes sociais, como espaço de interação social, devem ser um ambiente seguro e saudável, onde as pessoas possam se expressar livremente, mas sem disseminar mensagens de ódio ou incitar a violência.
Para que isso seja possível, é necessário que as empresas responsáveis pelas redes sociais adotem medidas efetivas para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários. Isso inclui investir em tecnologias que possam identificar e remover conteúdos violentos de forma rápida e eficaz, além de estabelecer políticas claras em relação ao uso da plataforma.
As redes sociais também podem investir em campanhas de conscientização, visando educar os internautas sobre a importância de um ambiente saudável e livre de violência nas redes. Essas campanhas podem incluir ações de denúncia de conteúdos violentos e de apoio às vítimas de violência online.
É indispensável ressaltar que a retirada de conteúdos de apologia à violência nas redes sociais é uma responsabilidade compartilhada entre as empresas responsáveis pelas plataformas e os usuários. As empresas devem oferecer um ambiente seguro e saudável, mas também é necessário que os internautas assumam sua responsabilidade em relação ao conteúdo que compartilham e publicam nas redes sociais.
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| Foto: Pixabay |
O recente ataque em uma creche em Blumenau (SC) que vitimou crianças de 4 a 7 anos e as ameaças subsequentes em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens geraram um sentimento de urgência no governo federal.
Como parte das ações emergenciais para lidar com a crise, o Ministério da Justiça publicou uma portaria que obriga as plataformas a remover conteúdo e perfis do ar por ordem do governo e a combater a apologia à violência, sob pena de multas de até R$ 12 milhões.
A medida tomada pelo ministro Flávio Dino acelerou um debate que se arrastava no Brasil, o da regulação das redes sociais. A portaria, publicada em abril de 2023, criou normas para a responsabilização de plataformas como Twitter, Telegram, WhatsApp e Facebook pela divulgação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.
A medida veio após uma tentativa frustrada de diálogo entre governo e empresas, quando representantes do Twitter alegaram que a eventual retirada de conteúdo apontado pelas autoridades como perigoso estaria ferindo o direito à liberdade de expressão. Desde a publicação da portaria, as plataformas estão atendendo as notificações de retirada de conteúdo feitas por órgãos governamentais. No entanto, o debate sobre a legitimidade da medida ainda continua.
Em reação à portaria, a bancada do Partido Novo protocolou um Projeto de Decreto Legislativo na Câmara dos Deputados para sustar a validade da medida, argumentando que o governo federal estaria usurpando uma prerrogativa dos parlamentares de legislar sobre a regulação das redes. Os deputados do Novo acusam ainda o governo de ter o objetivo de “censurar e controlar as redes”.
O relator do PL 2630 de 2020, conhecido como PL das Fake News, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), defende a medida do governo, alegando que o Parlamento não votou o texto em três anos e que era preciso uma medida emergencial para proteger as crianças brasileiras.
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