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sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Entenda as regras do novo arcabouço fiscal

Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível
Foto: Zeca Ribeiro | Câmara dos Deputados

Em meio às nuances do cenário econômico contemporâneo, uma transformação profunda e significativa está se desdobrando discretamente. O tradicional sistema do teto de gastos está cedendo espaço para um arcabouço fiscal inovador, marcando uma transição que transcende a simples substituição de nomenclaturas. Esse novo paradigma redefine a maneira pela qual as despesas do governo são gerenciadas e controladas, introduzindo abordagens dinâmicas e adaptáveis. 

sábado, 12 de agosto de 2023

Lei de Cotas: entenda as mudanças

Projeto de lei segue para avaliação no Senado
Fotos: Marcello Casal Jr | Agência Brasil

Um marco importante ocorreu na Câmara dos Deputados esta semana com a aprovação do projeto de lei que propõe modificações à Lei de Cotas. Esta diretriz, que assegura a alocação de vagas em instituições de ensino superior e institutos federais para estudantes provenientes de grupos sub-representados, como negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e de baixa renda oriundos da rede pública de ensino, aguarda agora avaliação no Senado Federal após a aprovação do projeto de lei 5384/20.