A regulamentação da profissão de doula no Brasil, oficializada neste mês de abril, marca um novo momento para a atuação dessas profissionais no país e reforça sua integração ao sistema público de saúde.
A medida uniformiza regras em nível nacional, consolida direitos já conquistados em legislações locais e amplia o reconhecimento da categoria dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo recebida como um avanço por associações e entidades representativas.A nova legislação estabelece, de forma clara, as atribuições das doulas ao longo de todo o ciclo da gestação — pré-parto, parto e pós-parto — sem restringir sua atuação, mas delimitando suas funções.
O texto deixa explícito que essas profissionais não podem realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterapia, nem prescrever ou administrar medicamentos, reforçando o caráter complementar do trabalho desempenhado.
Integração e reconhecimento profissional
Na prática, a regulamentação fortalece um modelo de cuidado já consolidado em diversas regiões do país: o acompanhamento baseado no acolhimento, na escuta ativa e no suporte emocional à gestante e à família.
Para Gislene Rossini, diretora executiva da Federação Nacional de Doulas do Brasil, esse papel ganha ainda mais relevância dentro do SUS, especialmente entre mulheres em situação de vulnerabilidade.
Segundo ela, a presença da doula contribui diretamente para um atendimento mais humanizado, criando vínculos que começam ainda no pré-natal e se estendem por todo o processo.
Esse acompanhamento, afirma, impacta não apenas o momento do parto, mas também o ambiente familiar e a forma como a mulher se percebe dentro desse processo, reforçando seu protagonismo.
A regulamentação também atua para reduzir resistências históricas dentro das redes de saúde. Ao definir limites e atribuições, a lei tende a facilitar a integração com outras categorias profissionais, afastando a percepção de conflito e abrindo espaço para uma atuação conjunta.
Esse entendimento é compartilhado por representantes de outras áreas da saúde, como a enfermagem, que avaliam a medida como equilibrada e positiva para o fortalecimento do cuidado.
Atuação contínua: do pré-natal ao pós-parto
A atuação das doulas, no entanto, começa muito antes do parto. Durante a gestação, essas profissionais orientam famílias, ajudam na escolha de equipes alinhadas ao plano de parto e oferecem suporte emocional em um período marcado por dúvidas e expectativas.
No momento do trabalho de parto, a função se intensifica. Técnicas não farmacológicas de alívio da dor, sugestões de posições e movimentos, além do suporte emocional constante, fazem parte da rotina dessas profissionais.
Em muitos casos, o papel central está na comunicação — facilitando o diálogo entre equipe médica, família e parturiente em um momento de vulnerabilidade física e emocional.
Esse acompanhamento contínuo se sustenta em formação técnica. Com a regulamentação, passa a ser exigida capacitação mínima, com cursos que incluem carga horária teórica e prática, além de atualização constante.
A profissionalização do setor é vista como um passo importante para consolidar a credibilidade da atividade e garantir qualidade no atendimento.
Mesmo após o nascimento, o trabalho não se encerra. No pós-parto, as doulas seguem atuando no apoio à amamentação, na adaptação da rotina familiar e nos cuidados iniciais com o bebê e a recuperação da mãe — fase frequentemente marcada por inseguranças e desafios.
Com a nova lei, a expectativa é de que a presença dessas profissionais se amplie progressivamente dentro do SUS, facilitando o acesso a um cuidado mais humanizado e fortalecendo políticas públicas voltadas à saúde da mulher.
Para as entidades da categoria, o movimento representa não apenas reconhecimento institucional, mas também um avanço concreto na qualidade da assistência oferecida à população.
A atuação das doulas, no entanto, começa muito antes do parto. Durante a gestação, essas profissionais orientam famílias, ajudam na escolha de equipes alinhadas ao plano de parto e oferecem suporte emocional em um período marcado por dúvidas e expectativas.
Esse trabalho de preparação, segundo Maria Pimenta, presidente da Associação de Doulas da Bahia, é essencial para que a mulher chegue ao parto mais segura e consciente de suas decisões.
No momento do trabalho de parto, a função se intensifica. Técnicas não farmacológicas de alívio da dor, sugestões de posições e movimentos, além do suporte emocional constante, fazem parte da rotina dessas profissionais.
Em muitos casos, o papel central está na comunicação — facilitando o diálogo entre equipe médica, família e parturiente em um momento de vulnerabilidade física e emocional.
Esse acompanhamento contínuo se sustenta em formação técnica. Com a regulamentação, passa a ser exigida capacitação mínima, com cursos que incluem carga horária teórica e prática, além de atualização constante.
A profissionalização do setor é vista como um passo importante para consolidar a credibilidade da atividade e garantir qualidade no atendimento.
Mesmo após o nascimento, o trabalho não se encerra. No pós-parto, as doulas seguem atuando no apoio à amamentação, na adaptação da rotina familiar e nos cuidados iniciais com o bebê e a recuperação da mãe — fase frequentemente marcada por inseguranças e desafios.
Com a nova lei, a expectativa é de que a presença dessas profissionais se amplie progressivamente dentro do SUS, facilitando o acesso a um cuidado mais humanizado e fortalecendo políticas públicas voltadas à saúde da mulher.
Para as entidades da categoria, o movimento representa não apenas reconhecimento institucional, mas também um avanço concreto na qualidade da assistência oferecida à população.
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