segunda-feira, 12 de agosto de 2024

MP-BA denuncia 12 pessoas por envolvimento em "golpe do Pix" na TV

Segundo a polícia, grupo criminoso usava chaves pix exibidas em programa para se apropriar das doações
Foto: Divulgação | MP-BA

Doze pessoas envolvidas no esquema de desvio de doações que ficou conhecido como ‘golpe do Pix’ foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia à Justiça (MP-BA) na última sexta-feira, 9, pelos crimes de associação criminosa e apropriação indébita. Entre os envolvidos, estão jornalistas que trabalhavam na emissora de TV baiana. Na época em que o caso veio à tona, eles negaram as acusações.

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As investigações identificaram, até o momento, a atuação do grupo entre 2022 e 2023, por um ano e cinco meses. Nesse período, eles teriam arrecadado mais de R$ 540 mil em doações e se apropriado de 75% do montante, cerca de R$ 410 mil. Apenas R$ 135.945,71 foi devidamente repassado às vítimas que tinham seus dramas pessoais expostos em programa televisivo.

A denúncia, que foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador, relata que o grupo, de forma consciente e devidamente ajustada, associou-se para cometer crimes contra pessoas em estado de vulnerabilidade social.

O grupo arrecadava as doações e destinava às vítimas a menor parte do volume arrecadado por meio de chaves pix exibidas na tela da televisão. Após cada programa, os valores arrecadados eram distribuídos a partir das contas que recepcionavam as doações, por seus respectivos titulares, e conforme as orientações dos líderes do grupo, que ficavam com a maior parte do dinheiro.

Ainda de acordo com as investigações, os denunciados, para ocultar a origem ilícita dos valores apropriados das doações que se destinavam às vítimas, realizaram diversas movimentações fragmentadas e atípicas, as quais configuram o crime de lavagem e ocultação de valores.

Em apenas um dos casos exibidos no programa foi arrecadado com as doações um total de R$ 64.127,44, sendo que os integrantes da associação criminosa se apropriaram de R$ 57.591,26 e repassaram àqueles que tiveram seu drama exposto na TV o valor de R$ 6.536,18.

Relembre o caso

Em 10 de março de 2023, as redes sociais trouxeram à tona um caso que rapidamente ganhou repercussão. O delegado Charles Leão relatou que a assessoria de um jogador de futebol notou uma irregularidade: a chave PIX exibida na televisão não correspondia à da pessoa que estava em situação de vulnerabilidade social.

"Ele percebeu que a chave PIX pertencia a alguém que realizava rifas. Desconfiado, ele conseguiu o contato da mãe da criança com câncer e decidiu fazer a doação diretamente a ela, não através da chave apresentada", explicou o delegado.

A partir dessa desconfiança, a assessoria do jogador comunicou a produção do programa, que iniciou uma investigação interna. A própria assessoria também entrou em contato com outras pessoas em situação de vulnerabilidade que haviam participado do programa e descobriu que as chaves PIX fornecidas também não eram delas, mas de terceiros desconhecidos.

Quatro dias após o caso ser exposto, em 14 de março, a Polícia Civil deu início às investigações. Os casos seguiam um padrão: as vítimas procuravam a emissora para compartilhar suas histórias e solicitar doações dos telespectadores, que seriam destinadas a tratamentos de saúde e compra de medicamentos, por exemplo.

Em junho de 2023, jornalistas suspeitos de envolvimento foram formalmente indiciados. Na ocasião, a defesa dos jornalistas declarou que as afirmações do delegado Charles Leão "não refletiam a complexidade total dos fatos e não correspondem integralmente à verdade apresentada por nossos clientes desde o início". A defesa também afirmou que aguardaria o encaminhamento do caso ao MP-BA e, caso fosse aceito, a verdade seria novamente discutida em juízo, onde confiam na absolvição dos envolvidos.

*Com informações da Ascom-MP/BA

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