Prisão decretada pelo STF: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira. 4, por tempo indeterminado, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também estabeleceu novas medidas cautelares contra Bolsonaro (confira abaixo).

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na terça-feira, 10, o interrogatório dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro. O fim dos depoimentos marca o início da fase final do processo criminal. A partir de agora, os réus têm prazo de cinco dias para apresentar requerimentos complementares ou solicitar novas diligências.

Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas

O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira, 10, na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom | Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira, 20, dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual.

Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss

Foto: Tomaz Silva | Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 2, a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Primeira turma do STF mantém suspensão da rede social X

Foto: Getty Images

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira, 2, para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.

Brasil, Austrália, Inglaterra... veja países onde Musk tem atritos

Foto: Evaristo Sá | AFP

Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

Maconha foi liberada? entenda decisão do STF

Foto: Marcello Casal Jr. | Agência Brasil

Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou no mês de junho o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.