Medicamento: isenção ou redução de imposto?

Foto: Marcello Casal JR. | Agência Brasil

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60% (confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto abaixo).

Entenda em 25 pontos a reforma tributária

Foto: Lula Marques | Agência Brasil

Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou a reforma tributária sobre o consumo. Em 2024, os parlamentares se debruçarão sobre os projetos de lei complementar que regulamentarão vários pontos da emenda constitucional e iniciarão a segunda etapa da reforma, que mudará a cobrança e o pagamento do Imposto de Renda.

Entenda o relatório da reforma tributária

Foto: Roque de Sá | Agência Senado

Após quase quatro meses de debates e discussões, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, apresentou, na última quinta-feira, 22, o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que marca o início da reforma tributária. A proposta, que será votada na primeira semana de julho, tem como objetivo simplificar e unificar os tributos sobre o consumo, representando apenas a primeira fase da reforma.