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quarta-feira, 19 de junho de 2024

Veja como é o direito ao aborto no mundo

Em 21 países o procedimento é proibido totalmente
Foto: Paulo Pinto | Agencia Brasil

Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo a organização Centro de Direitos Reprodutivos, esse número representa 34% do total de mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo. O limite gestacional para a realização do aborto nesses países varia, mas o mais comum é que seja permitido até 12 semanas de gravidez. No entanto, o aborto é permitido depois desse limite por outros motivos como quando a saúde ou a vida da grávida está em risco ou quando a gravidez é resultado de estupro.

quarta-feira, 1 de maio de 2024

Direitos das trabalhadoras domésticas

Legislação garante jornada de 8 horas diárias e até 44 horas semanais
Foto: Tomaz Silva | Agência Brasil

A ex-empregada doméstica Marinete Silva, de 43 anos de idade, trabalha hoje como estoquista de uma loja em Brasília. Ela desistiu, há dois anos, da antiga atividade porque se sentiu desvalorizada e explorada. “Eu fui contratada para cuidar de uma idosa, mas tinha que passar a semana inteira na residência da família também fazendo limpeza e alimentação o dia inteiro”.

sábado, 9 de março de 2024

Motoristas de app: o que pode mudar?

Presidente Lula encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissão
Foto: Rovena Rosa | Agência Brasil

Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional.